Processo 894005/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/12/2013 11:39
Autuado em 17/12/2013 11:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 453/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   453/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   453/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor DULCIVAL LUIZ DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2014 10:23 do Protocolo 684306/14
22/07/2014 07:26 AR do ofício ODL - 926/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2014 Ofício de Diligência   926/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1869/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 453/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 26878/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
10/04/2015 10:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 664/2015 -
10/04/2015 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1869/2015 -
08/04/2015 12:55 SMPjTC Parecer nº 4531/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
07/04/2015 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1719/2015 -
23/03/2015 11:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1456/2015 -
19/02/2015 00:53 S2C Acórdão nº 453/2015 -
19/02/2015 00:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 737/2015 -
15/01/2015 10:57 GACAC  
06/01/2015 21:46 SMPjTC Parecer nº 275/2015 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Policial Militar. Legalidade e registro.
12/09/2014 10:22 DICAP Parecer nº 141/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/09/2014 11:25 DCE Informação nº 1459/2014 -
01/09/2014 18:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3551/2014 -
25/07/2014 16:09 DICAP Parecer nº 12393/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL/RESERVA. RETORNA PLEITO ATENDIDO. NECESSIDADE NOVA INFORMAÇÃO. À DCE PARA INFORMAR, APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
30/06/2014 14:15 DP Ofício de Diligência nº 926/2014 -
22/06/2014 18:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2435/2014 -
20/12/2013 14:33 DICAP Parecer nº 8580/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. INGRESSO EM 1991 SEM REGISTRO NESTE TRIBUNAL. NECESSIDADE LEGALIZAÇÃO ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/12/2013 10:39 DCE Informação nº 3818/2013 -
19/12/2013 13:32 DICAP  
17/12/2013 13:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26878/2013 -

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